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Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
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Há 3 anos
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
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Há 3 anos
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
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Há 3 anos
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
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Há 3 anos
Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas
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Há 3 anos
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
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Há 3 anos
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
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Há 3 anos
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
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Há 3 anos
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
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Há 3 anos
Lanceiros Negros serão incluídos no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, agora terão seus nomes oficialmente inscritos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pá...
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Há 3 anos
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...
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Há 3 anos
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
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Há 3 anos
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
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Há 3 anos
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
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Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
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