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Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
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Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
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Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
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Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
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Há 3 anos
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
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Há 3 anos
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
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Há 3 anos
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
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Há 3 anos
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
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Há 3 anos
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
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Há 3 anos
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
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Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
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Há 3 anos
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
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Há 3 anos
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
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Senado vai homenagear delegados e peritos criminais
O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...
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Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...
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