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Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
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Há 3 anos
Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
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Há 3 anos
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
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Há 3 anos
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
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Há 3 anos
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
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Há 3 anos
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
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Há 3 anos
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
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Há 3 anos
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
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Há 3 anos
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...
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Há 3 anos
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...
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Há 3 anos
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...
Senado Federal
Há 3 anos
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Senado Federal
Há 3 anos
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
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Há 3 anos
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
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Há 3 anos
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
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