Sábado, 27 de Junho de 2026
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Senado Federal

O senador Flávio Arns, autor do projeto transformado em lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei

As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de ...

A homenagem aconteceu a pedido do senador Esperidião Amin e do deputado federal Luiz Nishimori - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa

A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...

A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...

Aprovado pela CDH, o PL 3.283/2025 segue para análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agênia Senado
Senado Federal Há 1 semana

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

O senador Jaime Bagattoli leu o parecer sobre a proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

Aprovado nesta quarta pela CDH, o PL 365/2026 (Substitutivo-CD) segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

O relatório do senador Marcio Bittar foi lido na reunião pelo senador Jaime Bagattoli - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...

O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

Relator do projeto, o senador Humberto Costa participou da reunião de forma remota - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...

O senador Zequinha Marinho (telão) relatou o texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...

Pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio vão à promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...

Tenente Portela, RS
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