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Senado Federal

Senado Federal Há 2 semanas

Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter multas ambientais em ...

A publicação reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

O aplicativo também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

O Orçamento deve tramitar quase simultaneamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda

O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...

Eleitores procuram mesa de justificativa durante o processo eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...

A mesa da sessão, presidida por Izalci Lucas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...

Reunião de instalação da comissão mista da MP 1.375, no início de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...

O autor da proposta é o senador Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) durante reunião em julho passado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...

Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores, em maio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...

Medida busca aliviar o preço dos combustíveis no país diante do cenário internacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

Presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, e a relatora, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros (Mesa) ouve a relatora, deputada Amanda Gentil (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...

A TV Senado completou 30 anos em fevereiro de 2026 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...

Projeto em tramitação no Senado tem o objetivo de estimular a instalação desses centros no país - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 semanas

Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers

O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalaçã...

Tenente Portela, RS
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