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Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...
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Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...
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Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
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Há 5 dias
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
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Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
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Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
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Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
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Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
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