Domingo, 07 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão plenária nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ...

O texto original, da senadora Tereza Cristina, recebeu um substitutivo do relator, senador Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...

Alexandre Padilha é ministro da Saúde - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O projeto, da ex-senadora Janaína Farias, recebeu um substitutivo da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...

A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...

Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...

Para o senador Rogério Carvalho (C) toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...

Tenente Portela, RS
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