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Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...
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Há 1 ano
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...
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Há 1 ano
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
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Há 2 anos
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF
O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...
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Há 2 anos
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...
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Há 2 anos
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS
Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...
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Há 2 anos
Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...
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Há 2 anos
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...
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Há 2 anos
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...
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Há 2 anos
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
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Há 2 anos
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...
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Há 2 anos
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...
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Há 2 anos
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
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Há 2 anos
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024 . O texto, publicado noDiário Oficial ...
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Há 2 anos
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
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