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Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
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Lei dá o nome de Pedro Gurgacz a trecho da BR-163, no Paraná
O trecho da BR-163 ligando Cascavel a Capitão Leônidas Marques, no Paraná, agora se chama Pedro Gurgacz. A Lei 15.084, de 2025 , que deu o nome do ...
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Há 1 ano
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Há 1 ano
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Há 1 ano
Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto
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Há 1 ano
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...
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Há 1 ano
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
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Publicada MP que recompõe salários de servidores federais
Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....
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