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Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...
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Há 2 anos
Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...
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Há 2 anos
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...
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Há 2 anos
Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...
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Há 2 anos
CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...
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Há 2 anos
CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...
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Há 2 anos
Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC
O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...
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Há 2 anos
Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...
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Há 2 anos
Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...
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Há 2 anos
Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...
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Há 2 anos
CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...
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Há 2 anos
Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...
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Há 2 anos
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...
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Há 2 anos
Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra
O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...
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Há 2 anos
CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs
Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...
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