Sábado, 27 de Junho de 2026
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Senado Federal

Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de v...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Senado Federal Há 1 mês

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinár...

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 1 mês

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
Senado Federal Há 2 meses

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da L...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...

Tenente Portela, RS
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