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Tenente Portela, RS
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (7) uma autorização para que o governo do Piauí contrate, com a garantia da União, um empréstimo de US$ 50 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
A autorização está prevista em uma mensagem da Presidência da República: a MSF 29/2026 . Os recursos devem ser destinados ao financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, também chamado de Piauí Mais Digital.
Agora o texto segue para votação no Plenário do Senado — junto com um requerimento de urgência.
A proposta recebeu parecer favorável do relator da matéria , senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele destacou que o programa prevê a digitalização de processos administrativos, a ampliação da oferta de serviços públicos em plataformas eletrônicas, a integração entre os órgãos estaduais e a adoção de soluções baseadas em governo digital, entre outras medidas.
O senador afirma que o objetivo é substituir procedimentos burocráticos e predominantemente presenciais por fluxos digitais capazes de reduzir custos operacionais, diminuir o tempo de atendimento e aumentar a qualidade dos serviços prestados.
Ele também ressalta que o programa incentiva o compartilhamento de informações entre instituições públicas (desde que respeitados os princípios da segurança da informação e da proteção de dados pessoais) e o aperfeiçoamento da formulação e do monitoramento de políticas públicas, entre outros.
Dessa forma, argumenta Marcelo Castro, o empréstimo contribuirá para a modernização da gestão pública do estado do Piauí.
A autorização trata de um empréstimo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 258 milhões) a ser concedido pelo BID. Além disso, o governo do Piauí deverá aportar US$ 12,5 milhões (cerca de R$ 64,5 milhões) como contrapartida.
O prazo total do financiamento deve ser de até 294 meses, com carência de até 72 meses e amortização em 222 meses.
O parecer de Marcelo Castro informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se manifestou favoravelmente à concessão da garantia da União e classificou o estado do Piauí com nota B+ em relação à sua capacidade de pagamento.
