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CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...
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Há 12 meses
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
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Há 12 meses
CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe at...
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Há 12 meses
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
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Há 12 meses
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
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Há 12 meses
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
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Há 12 meses
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
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Há 12 meses
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
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Há 12 meses
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
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Há 12 meses
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
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Há 12 meses
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
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Há 12 meses
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
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Há 12 meses
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial...
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Há 12 meses
Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021 , que exige autorizaçã...
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Há 12 meses
Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta
O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais d...
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