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Senado Federal

Projeto coíbe revitimização por meio de violência institucional, explica a autora, senadora Simone Tebet (MDB-MS); proposta teve inspiração no caso da publicitária Mariana Ferrer, de repercussão nacional - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual

Tramita no projeto de lei que cria novas regras de processo e julgamento para crimes que envolvam violência sexual (PL 1.888/2021). O projeto alter...

 As ações do Senado contra as notícias falsas incluem discussões em audiências públicas; apresentação e análise de projetos de lei; e investigações no âmbito da CPI Mista das Fake News - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Liberdade de Imprensa: o Senado no combate às fake news

O fenômeno das fake news mobiliza pesquisadores de diversas áreas com o objetivo de entender e avaliar o impacto das notícias falsas no processo de...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Imagens de animais e florestas serão projetadas neste sábado no Congresso

Imagens de animais ameaçados de extinção, florestas, folhas e raízes serão projetadas no edifício do Congresso Nacional, neste sábado (5), das 19h ...

 Um dos pontos sensíveis da proposta é possiblidade de dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, como a manutenção em estradas - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 5 anos

No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), senadores assumem a complexa posição de avaliar e definir as regras que nortearão a Le...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI: Randolfe quer explicações de Osmar Terra sobre gabinete paralelo

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou nesta sexta-feira (4) requerimentos de convocação para que o...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Agência Senado amplia cobertura em tempo real na CPI da Pandemia

Historicamente, comissão parlamentar de inquérito é um grande atrativo para a imprensa e para a população. Mas, se o assunto é uma ameaça direta à ...

 A audiência pública, que será realizada nesta segunda-feira, contará com a participação de especialistas e representantes do governo - Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação

A Comissão Temporária da Covid-19, que é formada por senadores e acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (7), a parti...

 Uma das medidas provisórias com o prazo ampliado para agosto, libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia de coronavírus - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MPs têm prazos prorrogados para agosto

Foram prorrogados nesta sexta-feira (4) os prazos de tramitação das medidas provisórias 1.042/2021 e 1.043/2021. As medidas tratam da reorganização...

 Parlamentares de países da região amazônica durante reunião remota no ano passado - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamento Amazônico tem reunião remota nesta segunda-feira

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) tem reunião remota marcada para esta segunda-feira (7), às 16h. Na pauta, estão temas como a definição de uma age...

 Projeto cria documento que tem como objetivo limitar a propagação do coronavírus. Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate passaporte de imunização

O Plenário do Senado tem sessão temática na segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Im...

 O senador Carlos Viana (na tela) durante sessão remota do Senado no dia 27 de maio
Senado Federal Há 5 anos

Carlos Viana está internado com covid-19, mas sem sintomas graves

A assessoria de imprensa do senador Carlos Viana (PSD-MG) divulgou nota nesta sexta-feira (4) para informar que o senador foi diagnosticado com cov...

 Requerimento para homenagem do Senado pelos 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é do senador Wellington Fagundes - Divulgação / Wikipédia
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial comemora 20 anos do Dnit nesta segunda-feira

Os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) serão comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (7),...

 De acordo com a lei, a Funai ficará responsável pela elaboração e a operacionalização das barreiras - Pref. de Tocantínia
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas

A autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai) montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a diss...

 Aluno da Fábrica Social, do DF, que dá cursos de qualificação profissional e forma microempreendedores - Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...

 Policiais civis do DF: regulamentação da estrutura preenche lacuna legislativa - Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada

A organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está agora definida pela Lei 14.162, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bols...

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