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Senado Federal

Presidente da CSF, Izalci propôs a audiência pública - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política...

 Senadora Maria Eliza comanda o debate na Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da...

 Para o relator do projeto na CCJ, Marcos Rogério, a advocacia merece, por sua importância, "regulamentação legal especialmente protetiva" - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

Aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para apreciação da Comissão Diretora o Projeto de R...

 A senadora Leila Barros, relatora do projeto, prometeu entregar o seu parecer "o mais rápido possível", pois as audiências públicas a ajudaram a mitigar as dúvidas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Entidades defendem proteção a atingidos por barragens; empresas temem insegurança jurídica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu-se nesta quarta-feira (10) para debater o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das ...

 Antonio Anastasia apresenta seu relatório sobre o projeto na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, do deputado federal...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação da Lei Geral do Esporte na CCJ

Foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 68/2017, que cria a...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCT aprova R$ 850 milhões em emendas e defende investimentos em 'cidades inteligentes'

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/...

 Prioridades da comissão serão definidas com senadores, disse Davi na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Davi anuncia retomada da agenda da CCJ; Amin pede sabatina do STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião desta quarta-feira (10) a retomad...

 O senador Humberto Costa é o relator das propostas de emendas da CDH ao Orçamento de 2022 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2...

 Senadores em sessão do Congresso, no início de outubro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira (11). Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais a...

 Rodrigo Cunha questiona remanejamento de recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cortes de até R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão tema de debate na CCT nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater nesta quinta-feira (11), às 11h, os impactos da aprovação de projetos que podem retirar R$ 2,7...

 Uma das sedes do TRF-1, em Brasília, que poderá ter aumento do número de desembargadores - Divulgação/TRF
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (8) as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco tribunais ...

 Deputados aprovaram nesta terça a proposta que limita despesa do governo com precatórios - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limit...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zequinha Marinho defende investimentos federais na formação de pesquisadores

Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) registrou que nos dias 10 e 11 de novembro ocorrerá o Encontro de Pró-...

 Eduardo Braga (MDB-AM), autor da PEC 29/2020: renda básica deve ser política de Estado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito...

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