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Senado Federal

Projeto prorroga benefício fiscal até 2026 - Unlisted/Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

O Plenário do Senado retoma nesta quarta-feira (15) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco a...

 Marcelo Castro é presidente da CE - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto na Comissão de Educação proíbe entrada de crianças e adolescentes em bailes funk

A Comissão de Educação (CE) tem reunião deliberativa na próxima quinta-feira (16), a partir das 9h, com dez itens na pauta. Destaque para o projeto...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão que acompanha educação na pandemia vota relatório na quarta

Criada para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área da educação, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia v...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 97 milhões para a cidade de São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operação de crédi...

 Sede do Banco Central, em Brasília - Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal
Senado Federal Há 5 anos

CAE adia sabatinas de indicados à diretoria do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou as sabatinas de indicados para compor a diretoria do Banco Central previstas para esta terça-feira (1...

 A Comissão Mista de Orçamento se reúne, nesta terça-feira (14), a partir das 10h30 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO vota relatório sobre obras irregulares para orçamento de 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne, nesta terça-feira (14), a partir das 10h30, para votar o relatório do Comitê de Avaliação das Informa...

 A senadora Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), durante a votação dos relatórios setoriais nesta segunda-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO aprova relatório da área da Educação para o Orçamento 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta segunda-feira (13) o relatório setorial do Orçamento 2022 referente à área da Educação. ...

 A audiência pública foi a última etapa de 2021 do Ciclo de Debates sobre Turismo, comandado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Fernando Collor - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Indústria do turismo aposta em retomada em 2022, com cautela

Representantes de empresas aéreas, hotéis e agências de viagens, reunidos em debate na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-fei...

 O debate foi proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adoção de 'finanças islâmicas' exige mudança da legislação fiscal, avaliam especialistas

A adoção de operações financeiras nos moldes islâmicos exige adaptação da legislação nacional para que não haja tributação dupla sobre os ativos de...

 Parlamentares durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta segunda-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais; falta o de educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na tarde desta segunda-feira (13), mais cinco relatórios setoriais do projeto do Orçamento 2022 — que ...

 A sessão foi conduzida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em homenagem aos 19 anos de registro como patrimônio imaterial do trabalho das mulheres que fabricam as famosas panelas de barro
Senado Federal Há 5 anos

Paneleiras de Goiabeiras (ES) são homenageadas no Senado

A importância cultural das paneleiras de Goiabeiras, do Espírito Santo, foi reconhecida, nesta segunda-feira (13), pelo Senado, em uma sessão espec...

 O presidente da sessão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não houve acordo com a base do governo para a aprovação do projeto e, pelo menos um partido, orientou pela obstrução da sessão - Paulo Sergio/ Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

Sem acordo por vale-gás, Congresso fica para sexta-feira

A sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (13) foi encerrada precocemente por falta de acordo entre as lideranças. A pauta da sessão previ...

 A medida provisória reformula o Programa de Venda em Balcão da Conab para permitir o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho
Senado Federal Há 5 anos

Plenário vota nesta terça a MP do Milho e decide indicação para o TCU

No primeiro dia do esforço concentrado, o Senado vota, na terça-feira (14), às 16h, a medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão...

 Plenário da Comissão Mista de Orçamento nesta segunda-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO aprova mais quatro relatórios setoriais para o Orçamento de 2022

Senadores e deputados aprovaram nesta segunda-feira (13) mais quatro relatórios setoriais para o Orçamento de 2022. Das 16 áreas temáticas, um tota...

 Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível - Bigstock
Senado Federal Há 5 anos

Comissão analisa salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (14) um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não...

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