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Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto em reunião conduzida por Jaques Wagner (à esq.) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Polí...

 O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde que quitados - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...

 Instituto do Câncer, em São Paulo - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada

Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...

 Na audiência de quinta-feira, senadores e convidados vão questionar redes de fast food - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na ven...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprovou autoridades, PEC e projetos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (10), primeiro dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, os senadores aprovaram cinco embaixadores, um direto...

 O senador Weverton é o relator da matéria - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta

O Plenário do Senado vai concluir nesta quarta-feira (11) a votação do PL 5.284/2020, projeto de lei que estabelece limites e critérios para as ope...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Roberto Rocha, intervenção do governo do MA no transporte de ferryboat prejudica usuários

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) ressaltou sua preocupação com os milhares de usuários maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda apoia defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do Senado

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu apoio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no último domingo (8) defendeu a “importância e...

 Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o TSE desprestigiou o convite do parlamento para debater um assunto importante - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci critica ausência do TSE no debate sobre prestação de contas partidárias

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a ausência de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (T...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu empenho dos colegas na votação de indicações de autoridades, que exige a presença física dos parlamentares no Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autoridades e destaques a prerrogativas de advogados na pauta desta quarta

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (11) várias indicações de autoridades. Além disso, também dev...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada

O Plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, destinada a promover conscientiza...

 O PL 316/2021 seria votado nesta terça-feira, mas teve sua apreciação adiada a pedido do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo

O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do con...

 O senador Lasier Martins (PODEMOS-RS): 'não compete e nem convém que um ministro do Supremo faça críticas às Forças Armadas' - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier pede que plenário vote convite a Barroso para esclarecimentos

O senador Lasier Martins (PODEMOS-RS) pediu que seja despachado e levado a votação, no Plenário, o requerimento para convidar o ministro Luís Rober...

 A homenagem vai acontecer a pedido do senador Eduardo Gomes - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a realização de sessão especial, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 30 anos da Ju...

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