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Senado Federal

Os senadores Fernando Bezerra Coelho (à esq.) e Vanderlan Cardoso (à dir.), que presidiu a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na tarifa de energia e...

 Hugo Leal (à esq.) em reunião da CMO com o deputado Domingos Sávio e o senador Izalci Lucas, em dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas class...

 Paulo Paim (telão) relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova nova regulamentação à profissão de secretariado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei da Câmara (PLC 177/2017) que atualiza a regulamentação da pro...

 O relator, Rogério Carvalho (no telão), e o senador Esperidião Amin na reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senad...

 A BR 163 liga Cuiabá a Santarém, no Pará - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 anos

CI vai debater paralisação de concessão da BR-163

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne nesta sexta-feira (20), às 9h, para debater a suspensão, pela Justiça Federal, do processo d...

 Aumentos sucessivos no preço do diesel motivaram edição da medida provisória - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete

A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Tra...

 Relatado por Leila Barros, o texto prevê o combate ao preconceito nos espaços esportivos e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos - Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para votar o projeto de lei que cria uma nova Lei...

 Crianças em creche municipal em Manaus - Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior

Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professo...

 O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

 A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma ...

 O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) - Divulgação/Twiter Parlasul
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprova...

 Sessão solene no Senado nesta segunda-feira homenageou a a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei 8.251, de 1991, e instalada em 25 de fevereiro de 1992 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins

Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurad...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene

Em sessão solene do Congresso Nacional ,nesta segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu...

 O senador Izalci Lucas é o relator da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense se reúne na próxima quarta-feira (18), a partir das...

 Autor do pedido de audiência, o senador Tasso Jereissati teme que as metas relacionadas à universalização do serviço não sejam atingidas - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE

As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-fe...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos

A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o ...

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MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
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Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
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Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

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