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Senado Federal

Os dados foram publicados com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no Orçamento de 2022. Os dados foram...

 Agência responsável pela regulação e controle tarifário do transporte aquaviário passará a ter 5 diretores - Antaq
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa medida provisória que amplia diretoria da Antaq

Editada pelo governo federal nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aqu...

 Para o autor da proposta, Giordano, é preciso melhorar controle e identificação dos entregadores - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto determina cadastro detalhado para reduzir crimes envolvendo falsos entregadores

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores  e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de Assunt...

 Rodrigo Pacheco (ao microfone) disse que irá aguardar o parecer do relator, Fernando Bezerra Coelho (à esq.). Governo propõe zerar os impostos federais sobre os combustíveis e do gás de cozinha - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no Palácio do Planalto para tentar resolver o impasse em tor...

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Humberto Costa, informou o envio de ofícios para a superintendência das polícias Federal e Civil no Amazonas e para a Funai - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH quer providências sobre desaparecimento de jornalista e indigenista

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), encaminhou três ofícios pedindo informações sobre as buscas ao ...

 O senador Wellington Fagundes defendeu ações que promovam o desenvolvimento econômico e social das populações que vivem no Pantanal e ajudem na sua preservação
Senado Federal Há 4 anos

Senado participa do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal 2022

Representando a Subcomissão de Proteção ao Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou, nesta segunda-feira (6), do Fórum Internacio...

 Arns, Confúcio e as convidadas da audiência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate apoio a estudantes em tratamento de covid

Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ...

 Pesquisa feita em São Paulo aponta escalada da violência nas escolas - Sedu-Al
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

"Como combater a violência nas escolas" é o tema da audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quarta-feira (08). A reunião está marcada ...

 Presidente da CDH, Humberto disse que o colegiado tomará providências para a elucidação do crime - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram investigação por ameaça de morte a jornalista do Congresso em Foco

As ameaças de morte direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, foram classificadas por senadores como grave ataque à liberd...

 Um dos projetos considera título executivo extrajudicial o acordo celebrado em órgãos de defesa como Procon - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça

Com nove projetos de lei e sete requerimentos pautados para serem analisados, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e De...

 O texto da nova Lei do Esporte consolida todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta

O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a medida provisória que reformula a tributação de PI...

 Junho Verde é uma campanha de conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e co...

 O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual - pxhere/Creative Commons CC0
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador ...

 A audiência pública vai debater políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável para o Pantanal - Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão do Pantanal vai promover audiência pública em Cuiabá

A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal vai promover, nesta segunda-feira (6), às 14 horas, uma audiência pública para debater políticas e...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode votar marco jurídico dos bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto de lei que estabelece marco juríd...

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