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Senado Federal

Projeto que deu origem à nova lei foi relatado pelo ex-senador Antonio Anastasia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...

 Leila (de rosa) é autora do requerimento para a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural

Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...

 Jango governou o Brasil de 1961 a 1964, quando foi destituído por golpe militar - PDT
Senado Federal Há 4 anos

Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...

 O documento de identidade terá validade em todo o país - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...

 A GFIP é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS

Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...

 O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Foto: Marcelo Marques/Rede Amazônica
Senado Federal Há 4 anos

Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...

 O projeto prevê que após o vencimento da fatura seja fornecido um mínimo de água até a interrupção total - ALES
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...

 A medida serve para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos durante a pandemia - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...

 A lei autoriza repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios para fomento de atividades culturais - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...

 O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...

 As outorgas valem por dez anos, sem que as rádios tenham direito a exclusividade - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...

 A lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações no setor cultural - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 anos

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)

O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira

Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...

 A sessão foi requerida e presidida pelo senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene

Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta d...

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