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Senado Federal

Pela norma, a mudança na finalidade dos imóveis depende da aprovação de dois terços dos condôminos - INSS
Senado Federal Há 4 anos

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...

 Iniciativa é do senador Eduardo Girão que quer discutir o aprimoramento do processo eleitoral - EBC/Arquivo
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE

O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE pa...

 O senador Jean Paul Prates criticou a intenção do governo de reduzir verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Durante a reu...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que as emendas de relator (RP-9) podem ser úteis para estados e municípios desde que sejam atendidas regras de transparência - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco não descarta emendas de relator impositivas no futuro

Retirada do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) após acordo entre governo e oposição, a impositividade das emendas de relator (...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos sup...

 Vanderlan Cardoso foi o relator da matéria, que vai ao Plenário do Senado em regime de urgência - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema ...

 Os recursos devem ser usados para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes...

 A audiência pública foi requerida pelo senador Eduardo Girão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias...

 Da tribuna, senadora Soraya Thronicke observa o painel de votação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operaç...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da d...

 O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que a aprovação de marcos legais nos últimos anos resultaram em ganhos para o país - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas

As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados aprovara...

 O senador Eduardo Gomes conduziu as negociações em nome do governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Análise de vetos à repressão violenta a manifestações e fake news ficam para 5ª feira

Um acordo entre governo e oposição, feito na sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (12), adiou para 5ª feira a análise de vetos feitos pel...

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Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
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