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Senado Federal

Em agosto, famílias em situação de pobreza passam a receber a mais R$ 200, além dos R$ 400 pagos regularmente - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600

O Congresso Nacional promoveu mudanças importantes no programa Auxílio Brasil ao longo do primeiro semestre deste ano. A mais relevante delas começ...

 Plínio Valério é ouvidor-geral do Senado - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Ouvidoria do Senado recebe treinamento de combate a fake news

Nesta semana, 40 colaboradores da Ouvidoria do Senado receberam  um treinamento especial para identificar e tratar demandas relacionadas a fake new...

 De acordo com a OMS, uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental - istock/Getty Images
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador Alessan...

 Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou três Emendas Constitucionais
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do E...

 Divulgação/IFI
Senado Federal Há 4 anos

IFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade

As recentes medidas na área fiscal promovidas pelo governo federal — que envolvem expansão de gastos e renúncias de receitas, combinadas com altera...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia

A queda dos investimentos do país em ciência e tecnologia nos últimos anos foi apontada por vários participantes do debate promovido nesta quinta-f...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news

Foram derrubados nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos de três leis promulgadas pelo Congresso. A derrubada ...

 Parlamentares durante a análise dos vetos presidenciais nesta quarta-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba parcialmente vetos a lei de incentivo à reciclagem

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como 'Capitais Nacionais'

Desde 2006, leis federais declaram cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural. A primeira delas foi Passo Fundo (RS), de...

 Seis dos 15 dispositivos vetados foram rejeitados pelos parlamentares. Outros seis itens foram mantidos e três foram adiados para apreciação em agosto - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba partes do veto que impede compensação do ICMS a estados

Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo p...

 O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, ressaltou que houve acordo de líderes para que o veto fosse derrubado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria

Em votação nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou Veto 9/2022, do presidente Jair Bolsonaro, a dois dispositivos do marco regulatór...

 Parlamentares alegam que as duas pautas ainda carecem de discussão. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (à dir.), concordou e acatou o adiamento - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito

Após pedido da minoria, os congressistas entraram em acordo e decidiram adiar a análise dos vetos presidenciais referentes ao marco legal das ferro...

 A autora da proposta é a ex-senadora Ana Amélia (em foto do ano passado) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal d...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão defende 'entendimento' entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta quinta-feira (14) que vai propor “um entendimento” entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o M...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai

Beatriz Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho, ...

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