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Senado Federal

Mara Gabrilli é relatora da comissão - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil

Participantes de audiência da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), realizada nesta quinta-feira (3), defe...

 Projeto de Paulo Paim estende as cotas até 2034, 10 anos além do previsto pela lei atual - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta amplia vigência de cotas raciais em concursos públicos

Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos p...

 O SUS já adota acupuntura e homeopatia mas a oferta das terapias depende do gestor municipal - PeakSTOCK
Senado Federal Há 4 anos

Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS

Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde é o objetivo do PL 2609/2022, ado senador Marcos do Val (Podemos-ES). A ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o vice-presidente eleito da República e coor...

 Contarato, o autor do PLP 215/2021, observa que o racismo dificulta o crédito para negros - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros

Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e corresp...

 Carlos Fávaro, o autor do PL 2.643/2022, aponta ganhos ambientais com a adoção do padrão único - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o ...

 Viaturas usadas no transporte de tropas estão sendo desativadas - Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada doação ao Paraguai de 20 caminhões do Exército brasileiro

Uma lei que autoriza a doação ao Paraguai de 20 caminhões militares MBB-1418, revitalizados pelo Exército brasileiro, foi sancionada e publicada na...

 Marcelo Castro está ouvindo sugestões ao Orçamento feitas pela equipe de Lula - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento

As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores criticam pronunciamento de Bolsonaro sobre eleições

Senadores criticaram nesta terça-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro pelo pronunciamento curto sobre o resultado das eleições presidenciais. Der...

 O projeto é de autoria da senadora Leila Barros
Senado Federal Há 4 anos

Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos

O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou es...

 PEC tem como primeiro signatário o senador Angelo Coronel - issec-ce
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/...

 Presidente da CMA, Jaques Wagner leu o relatório de Fabiano Contarato - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR

Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambien...

 Flávio Arns preside a subcomissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educa...

 O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...

 O presidente da comissão mista sobre refugiados, deputado Túlio Gadelha, e o vice, senador Paulo Paim - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz na quinta-feira (3), a partir das 10h, uma reunião remota em qu...

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