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Senado Federal

Parte dos recursos será usada para a criação de agências do Banco do Nordeste em MG - Imprensa BNB
Senado Federal Há 4 anos

Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ...

 Sancionada lei que prorroga prazo para servidores públicos federais optarem por migrar para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Senado Federal Há 4 anos

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/202...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senador Irajá divulga nota sobre acidente

O senador Irajá divulgou nota sobre o grave acidente de carro ocorrido nesta quarta-feira (26) em Tocantins que vitimou o motorista do veículo em q...

 Darcy Ribeiro no Senado, ao lado de sua então chefe de gabinete, Theresa Teixeira - Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Memórias de um gabinete: o legado intelectual e emocional de Darcy Ribeiro

Se estivesse vivo, o antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e senador Darcy Ribeiro completaria 100 anos nesta quarta-feira (26). Natural de...

 Jean Paul Prates (ao centro) ouve alerta de Moretti (à esquerda) sobre a utilização de fundos públicos para o pagamento da dívida pública. - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-fe...

 Medida também se aplica aos membros das mesas receptoras (mesários) e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções - Cássio Costa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil

Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que també...

 Cássio Costa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas ...

 A eleição para presidente da República e para governadores de 12 estados será neste domingo - LR Moreira/Secom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Veja as datas importantes na reta final da eleição

O segundo turno das eleições de 2022 acontece neste domingo (30). Os dias até lá contêm prazos importantes que eleitores e candidatos devem observa...

 Mudança na ANDP implantada pelo governo por meio de medida provisória foi promulgada pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...

 Ministério da Defesa é o responsável pelo credenciamento de empresas consideradas essenciais no setor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei regula credenciamento de empresas estratégicas de defesa

Foi promulgada nesta terça-feira (25) a Lei 14.459, que define novos critérios para o credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de ...

 Elaboração do Censo neste ano justifica permanência de profissionais que atuam na análise dos dados, diz IBGE - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022

Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analista...

 Soraya: o Poder Executivo não tem mais moral para atacar o Poder Judiciário - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Neutra no segundo turno, Soraya defende liberalismo e transparência

A senadora Soraya Thronicke (União-MS), que foi candidata à Presidência da República, definiu-se nesta terça-feira (25) como “liberal na economia e...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide pede atenção a problemas concretos que atingem população

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que o Senado precisa discutir problemas concretos que afetam a ...

 Para Guaracy, papel moderador do Senado deve ser exercido para não haver haver domínio de um Poder sobre outro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Guaracy Silveira critica interferências entre Poderes da República

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), interferências entre os Poderes da República, principalmente...

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