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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Presidente do Senado repudia atentado contra Cristina Kirchner

Em pronunciamento no início da sessão desta sexta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se solidarizou com a vice-presidente...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê porte de arma para fiscais da Funai

Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de ativid...

 A sessão está prevista para começar às 10h - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota autorizações para crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP)

O Plenário do Senado se reúne nesta sexta-feira (2), às 10h, para votar duas mensagens de operação de crédito externo para o estado do Ceará e o mu...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad defende fortalecimento da atuação do Parlamaz

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fez, nesta quinta-feira (1º), sua primeira reunião presencial. Na a...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a ...

 A exposição será aberta ao público na próxima quinta-feira, no Salão Negro do Congresso - Comunicação Interna/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Exposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil

Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, será lançada na próxima quinta-feira (8) a exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário e administrativo no Brasil agendou para terça-feira (6) a votação de sua p...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...

 Esplanada dos Ministérios, com Congresso e Praça dos Três Poderes ao fundo: região concentra servidores em Brasília - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar

O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...

 As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 haviam sido vetadas, mas o Congresso derrubou os vetos - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 anos

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural

Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...

 Proposta de Lei Orçamentária foi apresentada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago (ao centro) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama

Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...

 Condutor deve receber treinamento especializado e estar habilitado nas categorias D e E, determina texto aprovado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...

 Fachada do Tribunal Superior Eleitoral - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...

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