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Senado Federal

Contarato, Gurgacz, Weverton e Barreto têm projetos para coibir agressões a profissionais da imprensa. - Montagem/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado

Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...

 Texto diminui a burocracia para comprovação do direito ao passe livre em viagens interestaduais - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...

 Pela proposta, pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no atendimento hospitar - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...

 Indígenas do Maranhão acompanharam o debate, presidido por Fabiano Contarato - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...

 A sessão foi presidida pelo senador Fabiano Contarato - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27

As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...

 Proposta contempla trabalhadores no período entre o afastamento e a liberação médica pelo INSS - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...

 Presidente da CDH, Humberto Costa pede apuração do caso ocorrido em escola do DF - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...

 Ocupação em área da Floresta Amazônica na região de Altamira, no Pará - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...

 Rodrigo Pacheco em homenagem de colocação de coroa de flores no túmulo de Juscelino Kubitschek - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral

Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...

 Projeto de iniciativa da senadora Ivete da Silveira garante direitos às pessoas autistas que buscam a legítima obtenção de benefícios do INSS, como o BPC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....

 No lançamento da campanha Agosto Lilás deste ano no Congresso, participantes mostram cartazes em defesa das mulheres - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Le...

 O projeto é de autoria do senador Luiz Pastore - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes ...

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