O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDL 1.130/2021 ) que aprova o texto do Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília em setembro de 2018. A relatora foi a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O projeto segue para promulgação.

O acordo tem por objetivo incrementar a cooperação entre os dois países no setoraudiovisual, bem como expandir e facilitar a coprodução de obras audiovisuais, o que, segundo o Itamaraty, “poderá contribuir para o desenvolvimento e internacionalização das suas indústrias audiovisuais e para o incremento de seus intercâmbios culturais e econômicos.”

Ainda de acordo com o órgão, a assinatura de acordos bilaterais de coprodução audiovisual tem sido estratégia cada vez mais adotada por países que possuem produção nacional relevante e que almejam conquistar mais espaço internacional.

Nesse sentido, o Brasil firmou acordos do gênero com vários países europeus e, no âmbito multilateral, acordo de coprodução com os países ibero-americanos. Assinou também acordos de coprodução com Índia e China, países-membros do grupo BRICs, e com Israel.

“Em termos culturais, econômicos e políticos, evidenciando-se a conveniência de assinar o primeiro acordo do gênero com país africano, foram iniciadas as negociações com a África do Sul, também país membro do grupo BRICS , cuja indústria audiovisual se destaca internacionalmente”, acrescenta o Itamaraty.

Mais de 3,7 mil brasileiros vivem atualmente na África do Sul, constituindo o segundo maior contingente de brasileiros num país africano, segundo o governo.