A prefeitura de Tenente Portela avançou nas tratativas para municipalizar aproximadamente 12 quilômetros de rodovias estaduais que passam pela cidade. Após receber uma resposta favorável do Governo do Estado, a prefeitura realizou uma reunião nesta semana, na qual obteve a aprovação dos moradores e proprietários de imóveis localizados às margens dessas estradas.

O plano do município é municipalizar o trecho da ERS-330 desde a empresa Fülber, na saída para Miraguaí, até a Unidade de Cotricampo, na saída para Derrubadas. Na RSC-472, a intenção é municipalizar o trecho que vai do Cerais Hanauer, na saída para Vista Gaúcha e Palmitinho, até a Antena da Rádio Municipal, na saída para Três Passos. Essa municipalização também incluirá o trecho urbano da ERS-330 (avenidas Santa Rosa, Luis Carlos Prestes, Charruas e Redenção e rua Tupinambás).

O município alega que, ao municipalizar esses trechos, Tenente Portela terá autonomia para gerenciar a faixa de domínio e o patrimônio rodoviário, além de coordenar o trânsito de forma integrada com as demais vias urbanas. Entre as vantagens apontadas pela prefeitura, destaca-se a redução da burocracia, o que agilizará a instalação de novos empreendimentos nessas áreas.

Outro fator que motiva essa intenção é o desejo do município de obter recursos para restaurar os trechos da ERS-330 que atravessam a cidade, como contrapartida pela municipalização. Essas ruas centrais de Tenente Portela estão há bastante tempo carentes de restauração, uma vez que os serviços até agora realizados têm sido apenas paliativos e não têm sido eficientes na conservação dessas vias.

No entanto, ao municipalizar esses trechos, o município assume a responsabilidade pela gestão e manutenção de todo o percurso, que, para ilustrar, equivale praticamente à mesma distância entre Redentora e Coronel Bicaco.

Essa responsabilidade vai além da manutenção viária. Por exemplo, no caso de um trecho municipalizado, a fiscalização e o atendimento de ocorrências deixarão de ser responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual e passarão a ser da Brigada Militar. Essas e outras questões ainda serão definidas e detalhadas em um possível termo de municipalização a ser assinado pelo estado.