Os vereadores de Tenente Portela reprovaram, na sessão da Câmara desta segunda-feira, 06, por 7 votos contrários e uma abstenção o Projeto de Lei 45, que alterava o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município.

Os professores lotaram o plenário da casa para acompanhar a discussão do projeto que foi protocolado na Câmara às 17h30min. Os educadores já estavam fazendo lobby desde a parte da manhã pedindo que os vereadores votassem contra a proposta do executivo municipal.

Pelo caminho normal o projeto deveria ser baixado para análise nas comissões, no entanto, antes de iniciar a ordem do dia, os edis de oposição Luiza da Silva Barth, MDB, e Luis Claudir dos Santos, PDT, defenderam que o projeto fosse votado ontem mesmo. O presidente da casa, vereador Jaine Sales, PP, chegou a argumentar que o projeto tinha 10 páginas, recém havia chegado e não tinha sido analisado pelos vereadores, no entanto, após um recesso para discutir o assunto, a maioria do plenário apresentou um requerimento e o projeto foi para a ordem o dia.

Na discussão o vereador do PSDB, Derli da Silva, defendeu que o projeto deveria ser baixado para as comissões, para dar tempo de se analisar o assunto com mais calma. Ele chegou a pedir vista, no entanto, o pedido foi negado, uma vez que naquele momento, segundo o entendimento da casa, já estava em regime de urgência.

Com exceção de Derli, que queria mais tempo para analisar a matéria, todos os demais vereadores se posicionaram contrário ao projeto, inclusive o outro integrante da bancada do PSDB, partido do prefeito, Luciano Berta.  No final o projeto acabou recusado sob os aplausos dos professores presentes na sessão.

Na manhã de hoje conversamos com a vereadora Luisa Barth, sobre o posicionamento da oposição no que ela nos respondeu que “Quando esse projeto PL45 começou a ser debatido e discutido com a classe dos professores estive sempre em contato com eles uma vez que fui procurada para defendê-los como edil. Fui contra esse projeto por entender que Direitos conquistados não se retiram assim. Direitos se cumprem. Não há negociação para tamanho descaso e incoerência como esse projeto foi aos professores.”

O vereador Eduardo Ferrari, PT, que estava no plenário, mas tinha se licenciado para que o suplente Claudio André da Silva assumisse na sessão de ontem, nos disse que tão logo o projeto entrou na ordem do dia, manteve uma conversa com Claudinho e seguindo o posicionamento do partido, Claudinho foi orientado a votar contra. Ferrari afirmou que o projeto deveria ter passado pelo trâmite normal da casa para ser analisado pelos vereadores, mas que acredita que o resultado não seria diferente do obtido na noite desta segunda.

Já o prefeito Rosemar Sala, disse que respeita a decisão dos vereadores e que eles estão lá para votar e decidir, mas criticou o fato de um assunto tão importante tenha sido analisado “à toque de caixa”. Ele disse que muitos edis votaram o projeto sem sequer ler, e que os vereadores cederam a pressão dos professores presentes no plenário.

Sobre o futuro da questão, o prefeito falou que não há neste momento possibilidade de repassar o reajuste do piso nos moldes que desejam os professores, uma vez que isso inviabilizaria a máquina pública acrescendo em 15% o custo da folha. Segundo Rosemar Sala, a administração vai aguardar as inúmeras ações que correm na justiça e que contestam o reajuste concedido pelo Governo Federal e afirmou que somente concederá o aumento aos professores mediante decisão judicial.

O reajuste do piso dos professores está sendo discutido desde o inicio desse ano. Os educadores querem o pagamento dos 33,24% em cima do vencimento básico da carreira do magistério. A proposta do prefeito era de reajuste de R$ 150 a cada alteração de classe e R$ 180 a cada alteração de nível, o que elevaria o salário mais baixo do magistério portelense de R$ 1.588,30 para R$ 1922,82 e o mais alto, ou seja, no último nível, dos atuais R$ 2.731,88 para R$ 3.062,82.

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