A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), a inclusão de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (PL 614/2022). Com a aprovação, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Referência do feminismo negro

O relatório pela inclusão de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi feito por Daniella Ribeiro (PSD-PB). O autor da homenagem foi Paulo Paim (PT-RS).

Na CE, o relatório de Daniella foi lido por Flavio Arns (Podemos-PR). Destaca que Maria Beatriz nasceu em Aracaju em 1942, filha de um pedreiro com uma dona-de-casa, junto a uma família com 9 irmãos. Em 1949 a família migrou para a periferia do Rio de Janeiro. Apesar das dificuldades, Maria Beatriz priorizava os estudos, e conseguiu formar-se em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1971.

Junto a outros militantes do movimento negro, fundou o Grupo de Trabalho André Rebouças, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1981, quando concluiu a pós-graduação em História.

— Entre os anos finais da década de 70 e início dos anos 80, Maria Beatriz foi uma presença constante na retomada dos movimentos sociais negros. E como historiadora, dedicou-se ao estudo das formações de quilombos. Produziu muitos artigos sobre quilombos, a resistência cultural negra e racismo. Trabalhou no documentário Ôrí, lançado em 1989. Esse filme cobre o renascimento do movimento negro entre 1977 e 1988. A obra acadêmica de Maria Beatriz também foi fundamental para o entendimento das práticas discriminatórias que pesam sobre os corpos das mulheres negras. Ela foi uma expoente do feminismo negro — destacou Arns, fazendo referência ao relatório de Daniella Ribeiro.

Assassinada 

Maria Beatriz Nascimento chegou a iniciar um mestrado na Faculdade de Comunicação Social da UFRJ em 1994, sob a orientação do sociólogo e jornalista Muniz Sodré. Mas não pôde concluí-lo, pois foi assassinada em janeiro de 1995 pelo companheiro de uma amiga. Maria Beatriz a havia aconselhado a terminar o relacionamento em razão das violências domésticas que sofria. Foi sepultada no cemitério São João Batista, no Rio, com a presença de muitos militantes do movimento negro brasileiro.

—  Pela história de vida, pela superação e exemplo dessa mulher negra e militante, entendemos ser de grande justiça essa homenagem de inscrevê-la no Livro dos Heróis da Pátria — concluiu Arns.

Ainda nesta quinta-feira, a CE aprovou a criação do Dia Nacional da Logística Humanitária (PL 3941/2021), a ser celebrado anualmente em 1º de setembro. Logística humanitária é um ramo da logística responsável pelos processos de mobilização de pessoas, conhecimentos e recursos visando ajudar comunidades afetadas por desastres naturais — como furacões, avalanches, erupções, inundações, queimadas, entre outros —, ou danos causados pelo homem, como explicou o autor da homenagem, Wellington Fagundes (PL-MT).

Já a sabatina da indicação de João Paulo Machado para a ouvidoria-geral da Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi adiada devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Senado.