O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a realização de uma sessão especial no dia 19 de novembro para comemorar o Dia da Consciência Negra (RQS 2169/2021). Na data, os senadores também vão registrar o lançamento do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais, iniciativa do Comitê de Gênero e Raça do Senado.

O requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele destaca o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como uma data para refletir sobre a história da escravidão africana no Brasil e pressionar por políticas públicas de combate às desigualdades econômicas e sociais que afetam a população negra.

O Observatório de Equidade faz parte do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado para o biênio 2021-2023. Ele vai reunir informações e produzir estudos sobre o perfil étnico do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais.

“O Senado Federal é uma das instituições pioneiras no debate racial no país. A implantação do Observatório só reafirma o seu vanguardismo, a sua inovação e a sua conexão com a sociedade, que clama por um país não racista e igualitário para todas e todos”, escreve o senador no requerimento.