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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza, no âmbito de programas de assistência à saúde de alunos, a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a proposta, alunos do ensino fundamental de escolas públicas deverão ser submetidos a exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos, devendo ser encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos caso haja necessidade.
O texto aprovado é o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 786/07, da Câmara. A proposta do ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen (SP) foi aprovada pelos deputados em 2015 e remetida para análise dos senadores, que fizeram modificações.
O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), defendeu a aprovação do texto vindo do Senado. “A ênfase à identificação precoce de alterações auditivas ou visuais, fatores que prejudicam enormemente o desempenho escolar e a interação social, juntamente com o acesso a recursos para possibilitar a inclusão desses alunos, nos parece extremamente positiva”, observou.
Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação final no Plenário da Câmara.
