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Tenente Portela, RS
O Projeto de Lei 1881/21 cria as campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” para conscientizar a população sobre a importância de submeter animais de estimação a exames regulares para o diagnóstico precoce do câncer de mama e de doenças na próstata decorrentes da castração. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, as atividades de conscientização poderão ser realizadas em parceria com a sociedade civil ou integrar as atividades de conscientizac?a?o das campanhas Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata) ja? realizadas pelo poder pu?blico.
"O ca?ncer de mama e as doenc?as de pro?stata na?o sa?o uma exclusividade dos humanos. Nos animais de estimac?a?o, como ca?es e gatos, a incide?ncia dessas doenc?as tambe?m vem aumentando, dado o aumento nas suas expectativas de vida e uma cultura ainda incipiente de castrac?a?o dos animais”, diz o autor, deputado Cássio Andrade (PSB-PA).
As despesas das campanhas, segundo o texto, serão custeadas pelo orc?amento federal.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
