Em muitas localidades brasileiras, a calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19 somou-se aos efeitos adversos dos fenômenos naturais – inundações, alagamentos, deslizamentos, secas, incêndios florestais, entre outros. Com crescimento de mais de 68%, em relação ao ano anterior, as anormalidades ocasionaram prejuízos econômicos de R$ 62,5 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020.

O impacto financeiro foi mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do estudo ‘Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020, da área de Defesa Civil’. O mapeamento da CNM mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana.

Foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu 9.348, 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal.

Os desastres decorrentes de tempestades, ciclones, alagamentos, inundações, deslizamentos, entre outros, causaram a morte de 235 pessoas. O excesso de chuvas também deixou mais de 96 mil pessoas desabrigadas e 306.035 desalojadas. Sendo assim, somando todos os desastres que ocorreram em 2020, mais de 41 milhões de pessoas foram afetadas.

Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público conta com situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. Ano passado, o Governo Federal liberou R$ 234,1 milhões a municípios e estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres, mas o valor corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos. Do dinheiro liberado pelo Governo Federal, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os municípios afetados por desastres – 72% do total – e R$ 64,5 milhões para os estados.

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