O Rio Grande do Sul não terá uma Lei Seca válida para todo o Estado durante o primeiro turno das Eleições 2026, que será realizado neste domingo, 4 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) não determinou a suspensão estadual da venda, distribuição ou consumo de bebidas alcoólicas.

Com isso, não há uma proibição geral que impeça os gaúchos de comprar ou consumir bebidas alcoólicas no dia da votação. A situação, porém, pode variar de acordo com a região, já que juízes eleitorais têm possibilidade de estabelecer restrições específicas dentro de suas respectivas zonas eleitorais.

A definição sobre a chamada Lei Seca não é igual em todo o Brasil. Para as Eleições Gerais de 2026, cabe aos tribunais regionais eleitorais, em conjunto com os órgãos de segurança pública, definir as regras relacionadas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.

Até esta sexta-feira, nove Estados terão proibição em todo o território: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Outros quatro — Bahia, Goiás, Rondônia e Tocantins — possuem situações em que as restrições são definidas pelas zonas eleitorais. Em 14 unidades da federação, entre elas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não há previsão de Lei Seca estadual.

As regras e os horários de proibição variam entre os locais que adotaram a medida. No Ceará, por exemplo, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 8h às 18h de domingo. Já em outros Estados, as restrições começam ainda no sábado e seguem durante parte do dia da eleição.

No Rio Grande do Sul, portanto, permanece válida a ausência de uma restrição estadual, sem prejuízo de eventuais determinações adotadas individualmente por juízes eleitorais em determinadas regiões.

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

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