
A Brigada Militar mobilizará 8.461 policiais e 2.205 viaturas para reforçar a segurança durante as eleições deste domingo, 4 de outubro, em todo o Rio Grande do Sul. O efetivo será distribuído entre os 37 comandos regionais da corporação e atuará de forma complementar às equipes que realizam o policiamento cotidiano.
Conforme o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jorge Dirceu Abreu Filho, a operação envolverá integrantes de unidades operacionais, equipes especializadas e servidores administrativos. Policiais que estiverem em condições de trabalhar não terão folga durante a mobilização. “Todo o efetivo da Brigada, sem exceção, irá trabalhar na rua para garantir a segurança do eleitor”, afirma o coronel.
A organização das equipes levou em consideração a relação dos locais de votação encaminhada pela Justiça Eleitoral. Batalhões ambientais também auxiliarão no policiamento eleitoral nas regiões onde atuam. Servidores do departamento de saúde, do quartel do comando-geral e integrantes da banda da corporação igualmente participarão da operação.
A previsão é de que, às 8h, quando começa a votação, os policiais já estejam posicionados nos pontos definidos e tenham realizado contato com os responsáveis pelas seções. Todos os locais de votação terão uma guarnição responsável pelo atendimento. Nos pontos onde não houver policial fixo, a cobertura será realizada por viaturas, que poderão atender locais de votação próximos.
O efetivo será organizado em dois turnos para que os próprios policiais também possam votar. Equipes de reserva ficarão disponíveis para o atendimento de possíveis ocorrências e para acompanhar comemorações após a divulgação dos resultados. Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Rio Grande, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo estão entre os municípios que terão equipes destinadas a esse tipo de atuação.
Na Capital, policiais também atuarão em ônibus durante o deslocamento dos eleitores aos locais de votação, por meio da Operação Argos. Haverá ainda reforço do policiamento nas proximidades das estações da Trensurb. Segundo o coronel Jorge Dirceu Abreu Filho, a segurança do sistema poderá acionar a Brigada Militar para ocorrências dentro das estações.
Eleitores que presenciarem possíveis irregularidades poderão procurar o policial mais próximo ou acionar o 190. Fotos, vídeos e outras informações que auxiliem na identificação dos envolvidos também poderão contribuir para o registro das ocorrências, que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral.
A operação ocorre durante o período em que existem restrições legais à prisão ou detenção de eleitores. Conforme o artigo 236 do Código Eleitoral, a regra vale desde terça-feira, 29 de setembro, até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. As exceções são prisão em flagrante, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
De acordo com o subcomandante-geral, a restrição não impede a atuação policial em situações de flagrante, como porte ilegal de arma, roubo ou furto. A regra também não impede prisões em flagrante por crimes eleitorais, incluindo boca de urna.