Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de Covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.

A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a CAMEX, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

De acordo com a CAMEX, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASENS). Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas.

Presidido pelo Ministério da Economia, o GECEX é formado por representantes da presidência da República e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão representa o núcleo executivo colegiado da CAMEX e tem, entre as atribuições, definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.

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