O Governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projeta para o fim de maio a conclusão dos estudos que definirão o modelo de viabilidade para a concessão de 1.151 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.

As estradas administradas, em sua maioria, pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), foram divididas em três lotes. A concessão será de 30 anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.

Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.

— No fim do ano, o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência. Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022. Queremos viabilizar essas parcerias para garantir os investimentos que nossas estradas precisam — disse o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto.

Com as concessões dos 1.151 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como ampliar a oferta de infraestrutura rodoviária, garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto garante que os trabalhos de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico, entre outros, devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.

O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade aos usuários e sustentabilidade socioambiental.

Premissas do projeto:

- R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão;

- R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos;

- 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão;

- 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações;

- 831 acessos qualificados;

As rodovias:

- Lote 1: ERS 020, ERS 040, ERS 115, ERS 118, ERS 235, ERS 239, ERS 466 e ERS 474.

- Lote 2: ERS 128, ERS 129, ERS 130, ERS 324, RSC 453 e ERS 135 + BR 470.

- Lote 3: ERS 122, ERS 240, RSC 287, ERS 446 e RSC 453 + BR-470.

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