A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que prevê um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar.

A proposta estabelece que o governo federal deverá definir regras para que agricultores familiares possam utilizar um selo para identificar alimentos que não possuam glúten na sua composição.

Relator, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concordou com os argumentos da autora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo ela, “quanto mais informações forem disponibilizadas de forma clara e acessível, maiores serão as chances de promover um consumo informado e consciente”. A deputada disse ainda que os selos podem funcionar como diferenciais para fornecedores que oferecem produtos com características específicas.

Cherini acrescentou que, do ponto de vista do consumidor, o selo representa instrumento relevante para a segurança alimentar de pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten “ao permitir a identificação clara e imediata dos produtos”.

O glúten é uma proteína presente em cereais como trigo, cevada e centeio. Em pessoas com doença celíaca, a ingestão de glúten desencadeia uma resposta autoimune que danifica as células do intestino delgado. Essa reação pode provocar sintomas como diarreia, cansaço, perda de peso, inchaço, anemia, entre outros, podendo evoluir para complicações mais graves.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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