O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), divulgou os resultados finais de uma nova rodada de seleção dos Editais 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). As listas de contemplados estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (12/8).

• Resultados do Edital 10/2025 – Produção e Fruição Cultural
  
  
• Resultados do Edital 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura

Projetos selecionados

Ao todo, mais 14 projetos (12 do Edital 10 e 2 do 11) estão autorizados a, por meio da LIC, captarem recursos de empresas patrocinadoras via abatimento de ICMS. Essa é a terceira das cinco seletivas desses editais, que seguem com inscrições abertas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS .

Nessa seletiva, foram avaliadas propostas cuja inscrição havia sido feita no mês de junho. No Edital 10, houve 99 projetos inscritos e 55 enviados para avaliação – desse montante, foram contemplados 12. Já no Edital 11, por sua vez, foram recebidos 6 projetos e avaliados 4, dos quais 2 foram contemplados.

Projetos readmitidos

Além disso, a publicação que saiu no DOE lista outros 8 projetos – 5 do Edital 10 e 3 do 11 –, readmitidos para concorrer na rodada de julho.

Entre os contemplados no Edital 10, estão projetos como “Festival 50 Anos do Centro Nativista Boitatá”, “Vem pro circo!”, “Literatura, História e Antirracismo”, e “Cenários Sustentáveis: Arte e Cultura para um Futuro Consciente”, entre outros. Já o Edital 11 contemplou o “Restauro do Seminário Jesuíta de Pareci Novo – 4ª Etapa” e o “Restauro Moinho Collet – Etapa 2”.

As propostas aprovadas no Edital 10 somam R$ 4.155.915,80, e as do 11, R$ 3.991.415,13. Para a próxima seletiva, estão disponíveis R$ 4.067.472,20 e R$ 4.491.101,16 para os Editais 10 e 11, respectivamente, contando tanto com os R$ 8 milhões disponibilizados mensalmente para as duas seleções quanto com os saldos restantes da rodada atual e das anteriores.

Investimento de R$ 70 milhões

Os dois editais são desenvolvidos em formato de fluxo contínuo, em que os projetos são agrupados pelo mês de inscrição, com a realização de cinco processos seletivos e a divulgação mensal de resultados (a primeira e asegunda seletivas também já foram concluídas).

O Edital 10 já contemplou um total de 36 projetos, nos seguintes segmentos:

• audiovisual (3)
• música (9)
• dança (4)
• circo (2)
• artes integradas (7)
• artes visuais (3)
• tradição e folclore (3)
• teatro (2)
• literatura (3)

No edital 11, 7 projetos, nas categorias:

• espaço cultural público (2)
• patrimônios culturais tombados (5).

No total, a LIC contemplou, em 2025, 113 projetos culturais até o momento, em três editais. A Sedac estima investir R$ 70 milhões via LIC até o fim do ano.

Para outras informações, acesse a página da LIC ou entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-5416.

• Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

_{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Anderson Machado/Secom}