Quinta, 16 de Julho de 2026
9°C 24°C
Tenente Portela, RS
Publicidade

Tribunal Regional Eleitoral julga improcedente denúncia contra Sistema Província de Comunicações

Em sua decisão, os desembargadores destacaram a importância dos princípios de liberdade de imprensa e de expressão para os veículos de comunicação, além de apontarem a ausência de caracterização de propaganda irregular.

Por: Rafael Piasecki Fonte: Fonte: Jornal Província
08/11/2024 às 11h37
Tribunal Regional Eleitoral julga improcedente denúncia contra Sistema Província de Comunicações
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou na noite desta quinta feira 7 de novembro, o recurso contra uma representação realizada durante a última campanha eleitoral pela Frente Popular, por meio do advogado Fernando da Silva, contra o Sistema Província de Comunicações. A denúncia acusava a emissora de realizar propaganda eleitoral irregular.

Após avaliação, o recurso apresentado pelos advogados Jalmo Fornari, Darlan Vargas e João Paulo Capelari foi acolhido integralmente, com o Tribunal julgando improcedentes as acusações. Em sua decisão, os desembargadores destacaram a importância dos princípios de liberdade de imprensa e de expressão para os veículos de comunicação, além de apontarem a ausência de caracterização de propaganda irregular.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Tenente Portela, RS
20°
Tempo limpo
Mín. Máx. 24°
20° Sensação
2.72 km/h Vento
83% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h23 Nascer do sol
17h58 Pôr do sol
Sexta
27° 15°
Sábado
27° 19°
Domingo
29° 18°
Segunda
29° 17°
Terça
30° 19°
Economia
Dólar
R$ 5,10 +0,53%
Euro
R$ 5,84 +0,32%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 345,520,34 -1,52%
Ibovespa
173,825,27 pts -1.24%
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias