A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor lilás nesta terça-feira (13) em alusão ao Agosto Lilás — período de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. As ações da campanha são realizadas pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres.

As ações do Agosto Lilás neste ano também lembram os 18 anos da Lei Maria da Penha . A campanha nasceu no mês da sanção da lei, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Apesar de ter sido considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei de combate à violência contra a mulher no mundo, o Brasil ainda é líder nos índices de violência na área.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram o crescimento de casos em todos os tipos de violência contra mulheres no Brasil em 2023, incluindo ameaça, stalking (perseguição), agressões físicas em contexto de violência doméstica, violência psicológica, estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio.

Concurso
Também estão abertas neste mês as inscrições para a 9ª edição do concurso da Lei Maria da Penha, que selecionará obras audiovisuais que tratem do enfrentamento deste grave problema. Organizada pela Secretaria da Mulher em parceria com a TV Câmara, a iniciativa tem como objetivo estimular a discussão sobre a violência contra a mulher entre diferentes comunidades e grupos sociais.

Será premiada uma obra de cada região do País e seus autores receberão o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro.