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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no início de 2024. A audiência, solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está marcada paa as 15h30, no plenário 10.
Veja quem foi convidado para o debate
A 4ª Conferência Nacional de Cultura discutiu e aprovou 30 propostas prioritárias para o setor cultural, que foram incluídas no documento final do encontro.
Entre as propostas estão a reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, a ampliação da Política Nacional Cultura Viva, e a criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. Outras medidas incluem políticas afirmativas de bolsas para artistas, programas de formação continuada, e iniciativas voltadas para as artes e culturas dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes.
"Os resultados desta Conferência Nacional de Cultura devem ser debatidos no âmbito da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, até porque esta Comissão deverá analisar e deliberar propostas legislativas decorrentes das resoluções aprovadas na conferência", explica Alice Portugal.
