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Justiça

Justiça Há 8 meses

STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político

Data para nova sessão ainda não foi definida

Justiça Há 8 meses

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

Refit tinha voltado a funcionar parcialmente após liberação pela ANP

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

Audiência foi marcada para 3 de novembro

Justiça Há 8 meses

Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos"

Para ministro, operação no Rio é "circunstância terrível e trágica"

© Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio

Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

Justiça Há 8 meses

Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura

Possível indenização beneficiará Instituto Vladimir Herzog

Justiça Há 8 meses

Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira

Equipamento ficou fora do ar por uma hora no dia 23 de outubro

Justiça Há 8 meses

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

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