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Justiça

Justiça Há 5 meses

Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio

Pena por homicídio triplamente qualificado passa dos 32 anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

Justiça Há 5 meses

Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista

Sete condenados tiveram prisão definita

Justiça Há 5 meses

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

Justiça Há 5 meses

Júri de assassino do bicheiro Fernando Iggnácio é retomado nesta sexta

Juiz suspendeu sessão nessa quinta-feira

(Foto: Bruno Vargas)
Justiça Local Há 5 meses

Júri decide pela absolvição de acusados após longa sessão sobre crime de 2016

Decisão foi anunciada durante a madrugada e Ministério Público já sinaliza recurso.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

STF havia determinado a extição de benefícios

Justiça Há 5 meses

Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso

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