Justiça

Justiça Há 4 meses

TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo

Justiça Há 4 meses

Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa

Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira

Morte Investigada Há 4 meses

Depoimentos reforçam suspeita de abuso de autoridade em morte no noroeste do RS

Familiares de Celso Siebert afirmam que vítima não estava armada e relatam ao menos três disparos efetuados por policial militar.

Justiça Há 4 meses

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

Justiça Há 4 meses

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso

Justiça Há 4 meses

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Ministro está impedido de utilizar prerrogativas inerentes à função

Justiça Há 4 meses

Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias

CNJ recebeu segunda denúncia contra Buzzi nesta segunda (9)

Justiça Há 4 meses

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Justiça Há 4 meses

Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

Fim do julgamento está previsto para a próxima sexta-feira

Justiça Há 4 meses

Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso

Condenado pela trama golpista militar está preso no Comando Militar

Justiça Há 5 meses

Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

Ela havia sido presa pela manhã por decisão judicial

Justiça Há 5 meses

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 5 meses

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Justiça Há 5 meses

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

Questão está sendo definida em julgamento virtual

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