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Justiça

Justiça Há 4 anos

PF abre inquérito para investigar ministro da Educação

Medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos

Justiça Há 4 anos

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

Justiça Há 4 anos

PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação

Procurador pretende apurar liberação de recursos do FNDE

Justiça Há 4 anos

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

Justiça Há 4 anos

Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo

Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios

Justiça Há 4 anos

CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais

Justiça Há 4 anos

Henry do Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo

Pedido foi apresentado pela defesa de Dr. Jairinho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

 (Foto: Reprodução/Facebook)
Justiça Há 5 anos

Caso Rafael: Julgamento de Alexandra Duogokesnki é suspenso

Após discussão entre promotoria e defesa, juíza que preside o julgamento suspendeu a sessão

Justiça Há 5 anos

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

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