Justiça

Justiça Há 4 anos

Acusado de ser mandante da Chacina de Unaí é condenado à prisão

Pena foi de 64 anos

Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

Justiça Há 4 anos

PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF

Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate

Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados

Justiça Há 4 anos

Câmara do Rio ouve testemunhas do caso do vereador Gabriel Monteiro

Ex-assessores relataram situações de assédio e constrangimento

Justiça Há 4 anos

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

Justiça Há 4 anos

Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Primeira Turma do tribunal rejeita recurso da defesa por unanimidade

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

Defesas não comprovaram qualquer fato que mude panorama de provas

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende ações e penhoras da G.A.S Consultoria

Empresa tem 30 dias para apresentar plano de recuperação judicial

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