Justiça

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Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

Justiça Há 4 anos

Justiça aceita denúncia contra acusados de matar perito policial

Vítima foi atirada ainda com vida em um rio após ter sido baleada

Justiça Há 4 anos

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça Há 4 anos

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar

Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

Justiça Há 4 anos

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa

Justiça Há 4 anos

Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente

Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do Rio

Justiça Há 4 anos

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas

Justiça Há 4 anos

Eleitores de município sul-mato-grossense escolhem novo prefeito

Eleito em 2020 teve registro de candidatura rejeitado em definitivo

Justiça Há 4 anos

Tragédia em Mariana: sistema controverso já indenizou quase 60 mil

Fundação diz que números vêm aumentando; entidades contestam

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