Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal

Ministro destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

Justiça Há 4 anos

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

Número de projetos que usam o recurso subiu 171%

Justiça Há 4 anos

Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas

Indigenista brasileira e jornalista inglês estavam no Vale do Jari

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro comandará a organização das eleições de outubro

Justiça Há 4 anos

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Justiça Há 4 anos

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

Justiça Há 4 anos

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

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