Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição

Plenário acatou decisão do ministro Benedito Gonçalves

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

Justiça Há 4 anos

Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil

Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

Análise parcial se refere às contas entregues entre 9 e 13 de setembro

Justiça Há 4 anos

TST instala totens para ampliar acesso à Justiça do Trabalho

Equipamento permite a cidadãos consulta eletrônica a processos

Justiça Há 4 anos

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC)

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber participa de primeira sessão no comando do CNJ

Ministra disse que buscará a eficiência da Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice

Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT

Justiça Há 4 anos

TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

Ação foi protocolada pelo PT

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com conselho de chefes de Polícia Civil

Pauta da reunião não foi divulgada pelo tribunal

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1.

Justiça Há 4 anos

Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas

Declarações foram dadas em entrevista ao veículo Opera Mundi

Justiça Há 4 anos

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência

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