Justiça

Justiça Há 4 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo

Segundo denúncia, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE: Valmir de Francisquinho está fora da disputa pelo governo de SE

Em 2018, TRE-SE condenou o político a não disputar eleições por 8 anos

Justiça Há 4 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco

Eles participaram de seminário para observadores internacionais

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

STF: Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento

Lacerda deve depor hoje sobre suposta interferência em ação da PF

Justiça Há 4 anos

STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula

Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos

Justiça Há 4 anos

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito

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