Justiça

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STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

Justiça Há 4 anos

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Som confirmará voto após escolha de cada candidato

Justiça Há 4 anos

Operação apreende 290 quilos de cocaína em porto de do Rio de Janeiro

Droga estava escondida em contêneir de navio que iria para a Europa

Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

Justiça Há 4 anos

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell

Justiça Há 4 anos

TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro

3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relator

Justiça Há 4 anos

Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças

Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento

Justiça Há 4 anos

TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira a senador

Colegiado indeferiu registro do candidato

Justiça Há 4 anos

Pacheco e Barroso discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem

Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios

Justiça Há 4 anos

CNJ afasta juiz trabalhista acusado de assédio sexual

Conselho decide também abrir processo para apurar denúncias

Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso

Justiça Há 4 anos

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem

Justiça Há 4 anos

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas

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